- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 032/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON BARICHELLO A RUA NÚMERO “20” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/03/2022
- Numero da Lei: 32/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 32/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 031/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A APICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/03/2022
- Numero da Lei: 31/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE SANTO ÂNGELO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 31/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 030/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 030/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/03/2022
- Numero da Lei: 30/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) PROFESSOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 30/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 029/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE DOAÇÃO INTEGRAL IMÓVEIL DE SUA TITULARIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IMPLANTADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.422, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/03/2022
- Numero da Lei: 29/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/03/2021
- Numero da Lei: 29/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/02/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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